MANIFESTO DOS SERVIDORES DA FUNARTE CONTRA A DITADURA NA INSTITUIÇÃO

Servidores da Funarte enviam manifesto ao Ministro da Cultura contra
a centralização, desvalorização do corpo técnico e descaracterização
dos projetos culturais da instituição.


Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2008.

Ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira

Senhor Ministro,

Os servidores da Funarte, por deliberação da Assembléia Geral
realizada em 23 de setembro de 2008, vêm, por intermédio de sua
Associação, relatar a V. S. questões relativas à situação caótica que
essa Fundação atravessa.
A Funarte vive o pior momento de sua história. A atual gestão
tem-se mostrado extremamente autoritária, criando um clima de
intimidação e desrespeito para com os servidores, que nunca foram tão
aviltados e desconsiderados em suas competências.
Tal autoritarismo se reflete também na brutal centralização
das decisões, das mais simples às mais complexas, e na rigidez
hierárquica. Não há diálogo ou discussão com o corpo técnico a
respeito dos programas e ações da instituição. Ao contrário, o que
existe é uma total desconsideração das sugestões e análises
apresentadas.
Os diretores e coordenadores também não possuem nenhuma autonomia
para desenvolver suas atividades. Os conflitos são tão grandes que
mais de 20 servidores já foram exonerados de cargos comissionados por
incompatibilidades várias com a Direção da Casa. Alguns permanecem
com sua situação profissional indefinida, visto que ainda não foram
redistribuídos, removidos ou devidamente aproveitados nos setores
onde estão lotados. Aliás, esta situação não afeta somente os
funcionários exonerados.
Vários grupos de artistas e produtores culturais também têm
demonstrado sua insatisfação por não conseguir estabelecer diálogo
com a Direção do órgão, muito menos participar da elaboração de
políticas e programas para os segmentos em que atuam.
Sem interlocução com funcionários, artistas e com a sociedade, o
Presidente e o Diretor Executivo levam a Funarte a uma atuação pífia,
muito aquém de suas potencialidades. Constatamos que a Instituição
não vem desempenhando a contento as funções para as quais foi criada.
Em vez de "formular, promover e fomentar programas, projetos e
atividades voltadas para as suas áreas de atuação" (conforme
estabelece seu Estatuto), a Funarte está praticamente reduzida à
condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e
bolsas por meio de editais mal elaborados.
Em relação às atuais diretrizes, destacamos os seguintes
equívocos:
1. Extinção ou descaracterização de programas e projetos bem
sucedidos, tais como: Conexão de Artes Visuais, Prêmio Projéteis de
Arte Contemporânea, Arte Sem Barreiras, Câmaras Setoriais, sem
esquecer o caso emblemático do Projeto Pixinguinha;
2. Concepção deformada da idéia de ação nacional, substituída
por uma "estadualização" na qual a Funarte desempenha o papel que
cabe às Secretarias Estaduais e, mesmo, Municipais de Cultura. As
Secretarias, por sua vez, acabam sendo ignoradas neste novo formato
de atuação, afastadas da participação em projetos que antes contavam
com a sua parceria, como o Programa Nacional Bandas de Música e o
Projeto Pixinguinha;
3. Desarticulação de uma política de circulação nacional de
artistas e técnicos, ainda em função da referida "estadualização";
4. Ausência de uma política coerente de ocupação dos espaços
culturais da Fundação. Ao mesmo tempo em que teatros e salas
encontram-se fechados, alguns em estado precário, a Funarte prepara-
se para comprar e reformar novo teatro em São Paulo.

Especificamente em relação ao Pronac/Funarte, denunciamos o
estrangulamento de suas atividades no período de março de 2007 a
fevereiro de 2008, quando sete dos 11 pareceristas ad hoc do setor
não foram recontratados por obstrução da Direção da Funarte. Em
conseqüência, houve atraso na análise de mais de 2.000 projetos da
Lei Rouanet, levando o caos à produção cultural no país. É
improcedente a alegação de que o acúmulo de projetos por analisar
tenha sido causado pela greve dos servidores em 2007.
Recentemente, o Ministério da Cultura ofereceu, no Rio de
Janeiro, um curso para formação de pareceristas da Lei Rouanet,
destinado a servidores de suas várias instituições. A Direção
Executiva da Funarte sonegou a informação acerca da existência do
curso, contrariando diretriz do próprio Ministério e comprometendo o
aperfeiçoamento de seu corpo funcional. Não só deixou de indicar
servidores, como impediu, verbalmente, essa participação. Aliás, essa
é uma tática bastante usada por essa autoridade: dar ordens verbais,
sem assinar documentos, comprometendo o princípio da transparência na
Administração Pública.
Com relação aos Editais lançados a partir de agosto, cabe dizer que
são confusos, mal redigidos, contêm exigências absurdas e vários
equívocos, além de cláusulas cuja legalidade pode ser questionada,
pois ferem princípios da Lei 8.666. Até mesmo os técnicos e demais
funcionários têm dificuldade de compreendê-los para dar conta das
inúmeras dúvidas e reclamações pertinentes que chegam diariamente à
Funarte.
Diante desse quadro, manifestamos nosso total repúdio à
calamitosa gestão Celso Frateschi/Pedro Braz e esperamos sinceramente
a solução deste grave problema, com a implantação de uma gestão
participativa e democrática na Funarte, de acordo com os princípios
que orientam este Ministério.

Queira aceitar, Senhor Ministro, a saudação dos servidores da
Funarte.